Caso Miguel: Justiça mantém condenação de Sari Corte Real a 7 anos de prisão

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por maioria de votos, rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Sari Corte Real e manteve a sua condenação a sete anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva.

"Por maioria, julgou-se improcedente a revisional, vencido o relator", afirmou o presidente da sessão, desembargador Mauro Alencar de Barros após a conclusão do julgamento.

A sessão teve início às 14h16 com a sustentação oral do advogado Jailson Rocha, assistente de acusação que representa Mirtes Renata Santana de Souza, mãe da criança. 

Durante a manifestação, ele defendeu a manutenção da condenação fixada anteriormente pela Terceira Câmara Criminal do TJPE.

“A correta aplicação da Lei é a resposta mínima que a Justiça pode fazer pela memória de Miguel. 

Defendemos a manutenção da decisão anterior, que definiu a pena de 7 anos de reclusão com regime inicial fechado, nos termos do voto do desembargador Eudes França. 

O crime de abandono de incapaz independe da idade da criança. Não importa se tem 5, 6 ou 11 anos de idade”, afirmou.

Na sequência, o advogado Célio Avelino, que atua na defesa de Sari Corte Real, sustentou que a pena deveria ser reduzida para seis anos de prisão em regime inicialmente semiaberto, seguindo o entendimento divergente apresentado pela desembargadora Daisy Andrade apresentado durante o julgamento do caso pela Terceira Câmara Criminal.

Relembre o caso

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva ocorreu em 2 de junho de 2020 e ganhou repercussão nacional. 

O menino, de apenas cinco anos, caiu do nono andar de um edifício de luxo conhecido como “Torres Gêmeas”, no bairro de São José, área central do Recife, enquanto estava sob os cuidados de Sari Corte Real, então primeira-dama de Tamandaré.

Naquele período, durante a pandemia da Covid-19, a mãe da criança, Mirtes Renata Santana de Souza, continuava trabalhando como empregada doméstica para a família de Sari. 

Segundo as investigações, Mirtes havia saído do apartamento para passear com o cachorro dos patrões quando Miguel tentou ir atrás da mãe. 

Imagens do circuito interno mostraram o menino entrando sozinho no elevador após interação com Sari.

De acordo com a investigação da Polícia Civil e os laudos periciais, a criança chegou ao nono andar do prédio, acessou uma área técnica próxima aos equipamentos de ar-condicionado e caiu de uma altura de cerca de 35 metros.

Sari Corte Real foi denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por abandono de incapaz com resultado morte. 

Em 2022, ela foi condenada em primeira instância a oito anos e seis meses de prisão. Posteriormente, a pena foi reduzida para sete anos de reclusão em julgamento realizado pelo TJPE.

POLICIAIS DO 15º BPM DESARTICULAM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E APREENDEM ARMAS E DROGAS EM SÃO CAETANO -PE

Policiais do 15º BPM desarticularam uma organização criminosa na noite desta terça-feira (19), durante rondas e abordagens realizadas na Vila Paroquial, no município de São Caetano. O grupo é suspeito de envolvimento com tráfico de drogas, homicídios e roubos na localidade.

Durante a ação, quatro elementos foram apreendidos. Com eles, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12 municiada, uma pistola calibre 7,65 com uma munição, nove munições calibre 32, além de 25 pedras de crack e aproximadamente 45 gramas da mesma droga.

Diante dos fatos, os imputados juntamente com todo o material apreendido foram encaminhados para a delegacia de plantão em Belo Jardim, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Todos foram autuados em flagrante.

Em Brasília, Deputado Estadual Edson Vieira participa de reunião em defesa do Polo de Confecções

Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual Edson Vieira (Podemos) participou,  nesta terça (19) de uma importante reunião conduzida pela governadora Raquel Lyra (PSD), ao lado de prefeitos e lideranças das cidades que integram o Polo de Confecções do Agreste. O encontro teve como pauta principal os desafios enfrentados pelo setor diante da atual política tributária e os impactos diretos na economia da região.

Representando o Polo de Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Edson Vieira destacou a necessidade de união entre os municípios, o Governo do Estado e as lideranças do setor produtivo para garantir medidas que protejam milhares de empregos e fortaleçam a competitividade da cadeia têxtil do Agreste.

“Onde eu estiver, seguirei defendendo o Polo de Confecções do Agreste, porque sei da importância que ele tem para nossa economia, para milhares de famílias e para o futuro da nossa região”, afirmou o parlamentar, que também anunciou para a próxima terça-feira (26) a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O debate contará com a participação de entidades e representantes da cadeia produtiva do Polo de Confecções.

Durante o encontro em Brasília, foram discutidas alternativas e estratégias para minimizar os impactos enfrentados pelo setor, especialmente diante da concorrência desigual provocada pelas mudanças tributárias que atingem diretamente a produção local.

Edson Vieira reforçou que este é um momento que exige diálogo, compromisso e união em defesa de uma das maiores forças econômicas de Pernambuco.

“É hora de união, diálogo e compromisso. Quando a nossa gente se junta em defesa de uma causa tão importante, mostramos a força de quem trabalha, produz e faz a economia girar. Seguiremos defendendo o que é nosso e lutando por mais oportunidades para o Polo crescer ainda mais”, concluiu.

HOMEM É MORTO A FACADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO EM BELO JARDIM PE

Um homem foi assassinado a facadas na tarde desta terça-feira (19), no bairro São Pedro, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações repassadas por moradores da Rua Lúcio José Cordeiro à Polícia Militar, uma discussão teria sido ouvida momentos antes do crime. Ao saírem de casa para verificar o que estava acontecendo, os populares encontraram Rafael Menezes dos Santos ferido e caído na calçada de uma residência.

A vítima chegou a ser socorrida para o hospital local, mas, devido à gravidade dos ferimentos provocados pelas facadas, não resistiu e morreu após dar entrada na unidade de saúde.

Até o momento, a autoria do homicídio é desconhecida. O corpo de Rafael Menezes dos Santos foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru para os procedimentos periciais.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que busca identificar o autor e esclarecer as circunstâncias do crime.

Toyoteiro com sinais de embriaguez provoca acidente na PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe-PE

Um acidente de trânsito envolvendo quatro veículos foi registrado no perímetro urbano da PE-160, próximo à Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta segunda-feira (18).

De acordo com informações de testemunhas, o condutor de uma Toyota Bandeirante apresentava sinais de embriaguez e teria provocado o acidente. Segundo os agentes de trânsito, os demais veículos aguardavam o sinal abrir quando o motorista da Toyota colidiu na traseira de um caminhão e, em seguida, atingiu os outros veículos envolvidos. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

O condutor foi identificado como Welton José, de 41 anos. Aos agentes, ele afirmou que havia ingerido algumas cervejas antes do acidente. Welton foi levado para a UPA 24h e posteriormente encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde ficou à disposição da Justiça.

HOMEM É EXECUTADO DENTRO DE CASA NA FRENTE DA COMPANHEIRA E DA FILHA EM ESCADA PE

Um homem de 26 anos foi assassinado a tiros dentro da própria residência na madrugada de domingo, 17/5, no bairro da Agrovila, em Escada, na Mata Sul de Pernambuco.

A vítima foi identificada como Carlos Pedro da Silva Júnior. Segundo informações da polícia, o crime aconteceu por volta da 1h30, quando ele estava em casa com a companheira e a filha de apenas 4 anos.

De acordo com o relato da mulher à polícia, os cães da residência começaram a latir de forma insistente e, pouco depois, ela ouviu barulhos estranhos no quintal. Ao observar pelas frestas da porta, percebeu a presença de pessoas no imóvel.

Em seguida, dois homens invadiram a casa após chutarem a porta da cozinha. Um dos suspeitos estava encapuzado e o outro com o rosto descoberto.

Ainda conforme o depoimento da companheira da vítima, os criminosos chamavam Carlos pelo nome de “Mateus” e exigiam que ele saísse do banheiro.

A vítima afirmou que seu nome era Carlos e chegou a se oferecer para mostrar documentos pessoais, tentando provar que não era a pessoa procurada pelos invasores. Mesmo assim, o suspeito que estava armado atirou. A vítima foi atingida em diversas parte do corpo e morreu no local.

Após o crime, os suspeitos fugiram tomando destino ignorado.

A companheira informou à polícia que não conhecia os autores do homicídio. Ela só conseguiu acionar a PM ao amanhecer, após obter o número da polícia com vizinhos.

Equipes da Polícia Civil, do Instituto de Criminalística (IC) e da DEAH estiveram no local realizando os procedimentos periciais e os primeiros levantamentos da investigação.

O caso segue sendo investigado e, até o momento, ninguém foi preso.

SECRETÁRIA DA PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO É INDICIADA APÓS POLÍCIA CONCLUIR QUE ATENTADO FOI FORJADO

A secretária executiva da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, foi indiciada pela Polícia Civil de Pernambuco após a investigação apontar que uma suposta tentativa de homicídio registrada na PE-28, estrada de acesso à praia de Gaibu, teria sido planejada pelos próprios envolvidos.

Segundo a polícia, Aline e o motorista relataram terem sido alvo de disparos enquanto seguiam de carro pela rodovia, no dia 27 de março. No entanto, imagens de câmeras de segurança mostraram que o veículo parou no acostamento e os ocupantes conversaram por cerca de 17 segundos com um motociclista antes dos tiros serem efetuados.

As investigações identificaram que o motociclista era o pai do motorista, que inicialmente negou participação, mas depois admitiu o encontro, alegando que entregava “canetinhas emagrecedoras”.

Apesar da polícia confirmar que os disparos aconteceram e que o carro foi atingido por dois tiros, os investigadores concluíram que o atentado foi forjado. Aline Melo e o motorista foram indiciados por fraude processual, falsa comunicação de crime e denunciação caluniosa. Já o pai do motorista responderá por fraude processual e tentativa de homicídio.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco, que decidirá sobre eventual denúncia à Justiça. A Prefeitura do Cabo informou que afastou a secretária e o motorista e afirmou que acompanhará o caso.

Mulher fica gravemente ferida após ser atropelada na PE-90, em Toritama-PE

Uma mulher ficou gravemente ferida após ser atropelada no perímetro urbano da PE-90, próximo à entrada do bairro Nova Betel, em Toritama, na noite do último domingo (17). De acordo com informações, a vítima foi identificada como Patrícia de Jesus Campos, de 37 anos. Ela foi atropelada por um carro enquanto estava às margens da rodovia.

A vítima recebeu atendimento de uma equipe do SAMU e foi encaminhada inicialmente para o Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Toritama. Devido à gravidade dos ferimentos, Patrícia precisou ser transferida para o Hospital da Restauração, no Recife.

Segundo populares, a mulher enfrenta problemas relacionados ao consumo de álcool e costumava caminhar pelas margens da rodovia, chegando, em algumas ocasiões, a entrar na faixa de rolamento.

As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas pela Polícia Civil.

Indivíduo em regime semiaberto é detido após agredir esposa em São Domingos distrito do Brejo da Madre de Deus

Um indivíduo que cumpre pena em regime semiaberto foi detido após agredir a esposa na Rua da Roseira, no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus.

De acordo com a Guarda Civil Municipal, o homem, identificado como Maurício, utilizou um cabo de vassoura e muletas para agredir a vítima. Ainda segundo a GCM, o cabo de vassoura chegou a quebrar nas costas da mulher durante as agressões, deixando diversos hematomas pelo corpo.

Após o crime, o suspeito fugiu, mas acabou sendo localizado e detido pelo efetivo quando retornou para casa. A Guarda Municipal informou ainda que Maurício reagiu à abordagem, porém foi contido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe.

O indivíduo já havia cumprido pena por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha e atualmente estava em regime semiaberto. O caso ficará à disposição da Justiça.

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO DENTRO DE SACO PLÁSTICO EM SÃO BENEDITO DO SUL PE

Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na manhã deste domingo (17), na entrada do Sítio Flexeiras, zona rural de São Benedito do Sul, na Mata Sul de Pernambuco, nas proximidades da PE-126.Segundo a Polícia Militar, o corpo estava dentro de um saco plástico, amarrado, e apresentava um corte na região do pescoço. O efetivo realizou o isolamento da área e acionou a Polícia Científica para os procedimentos periciais.

De acordo com a PM, nenhuma pessoa presente no local soube informar a identidade da vítima, bem como detalhes sobre autoria ou motivação do crime. Após os trabalhos periciais, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmares.

JOVEM É MORTO A FACADAS APÓS DISCUSSÃO POR CIÚMES EM JOAQUIM NABUCO -PE

Um jovem identificado como Erik Pereira Santana da Silva, de 24 anos, foi morto a facadas na madrugada deste domingo (17), no centro de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu após o término de um evento local, quando um grupo de pessoas permanecia ingerindo bebida alcoólica na praça. Testemunhas relataram que Erik se envolveu em uma discussão motivada por ciúmes envolvendo uma mulher, momento em que foi atingido com três golpes de faca nas costas e um no pescoço.

Mesmo ferido, a vítima ainda tentou correr, mas caiu poucos metros depois. Erik foi socorrido por populares e levado ao hospital da cidade, porém não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

De acordo com informações repassadas à polícia, o principal suspeito do crime seria um homem conhecido como “Jonas”, morador do bairro Surtuno. O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado e o corpo encaminhado ao IML de Palmares. O caso será investigado pela Polícia Civil.

BEPI PRENDE HOMEM COM ARMA, DROGAS E RÁDIO COMUNICADOR EM GRAVATÁ -PE

Um homem foi preso na tarde deste domingo (17), durante uma operação realizada por policiais do BEPI na comunidade do Buraco, no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, a ação ocorreu durante a Operação Combate à MVI, após informações repassadas pelo serviço de inteligência da PMPE. O suspeito, identificado como Clayton Pereira de Albuquerque, de 29 anos, apontado como integrante da facção criminosa CLS, foi abordado pelos policiais e flagrado com uma arma de fogo, drogas, munições, balança de precisão e um rádio comunicador.

Após a abordagem, o homem e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.