Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. A ação ocorreu entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro e também encontrou casos semelhantes no Piauí e Ceará, incluindo um adolescente de 15 anos atuando na quebra de pedras em Exu.
No total, 43 trabalhadores foram identificados em situação de irregularidade, todos sem registro em carteira de trabalho, atuando principalmente na cadeia de extração e beneficiamento de pedras de paralelepípedo. Os auditores-fiscais inspecionaram oito frentes de trabalho e uma obra pública, onde foram constatadas condições degradantes, ausência total de direitos trabalhistas e altos riscos à vida e à saúde dos trabalhadores.
Os trabalhadores viviam em barracos improvisados de lona e madeira, dormiam em redes ou colchões deteriorados, e não tinham acesso a água potável, banheiros ou locais adequados para alimentação. Em um dos pontos fiscalizados, porcos circulavam entre restos de comida nas mesmas vasilhas utilizadas pelos trabalhadores, e a água era armazenada em tambores contaminados.
Além disso, as frentes de trabalho utilizavam explosivos artesanais perigosos, feitos com pólvora negra, salitre e carvão, acionados por baterias de carro — prática que representa risco de mutilações ou morte. Nenhum trabalhador usava equipamentos de proteção individual (EPIs), não havia exames médicos e nenhuma formalização de vínculo empregatício.
A operação também identificou o uso das pedras extraídas nessas condições em uma obra pública de pavimentação, onde três trabalhadores foram encontrados vivendo em uma casa sem banheiro, água encanada ou estrutura mínima. As investigações apontam que parte da produção das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco, expondo falhas graves na fiscalização dos insumos utilizados em serviços públicos.
Diante das irregularidades, o GEFM determinou o resgate dos trabalhadores e o afastamento imediato do adolescente. Os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados à rede de assistência social municipal.
Até o momento, R$ 80 mil em verbas trabalhistas já foram pagos aos trabalhadores, e os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos, pagar as verbas rescisórias e recolher encargos trabalhistas e previdenciários. A Defensoria Pública da União (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indenizações por danos morais individuais.
A auditora-fiscal Gislene Stacholski, que coordenou a ação, classificou as condições encontradas como “a face mais dura da exploração humana”. A operação contou com apoio da Polícia Federal e reforça o alerta sobre a persistência do trabalho escravo em cadeias produtivas que ainda abastecem o setor público.
