terça-feira, 8 de janeiro de 2019

VEREADOR BOLÃO APRESENTARÁ PROJETO DE LEI DE COMBATE AO NEPOTISMO EM BREJO M. DEUS


Após divulgar, através de suas redes sociais, matéria sobre o fim do nepotismo na cidade de Araripina,  o vereador Wagner Assunção-Bolão (PP), afirma, na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre Deus, apresentará um projeto de lei que veda a prática do nepotismo no âmbito da administração municipal.

O vereador Bolão destaca que o referido projeto tem o condão de ajustar os desmandos da gestão aos princípios morais e de impessoalidade à administração pública, principalmente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista que a matéria já é súmula pela Corte Constitucional.

Caso  esse projeto de lei seja aprovado  na Casa José Cupertino de Souza  pelos vereadores, o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, deverá exonerar os profissionais de cargos comissionados, funções de confiança ou funções com gratificações que tenham alguma relação de parentesco até o terceiro grau com ele ou até mesmo com vereadores, evitando assim o nepotismo cruzado. 

A reunião da câmara está marcada para o próximo dia 17, às 10h.




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terça-feira, 8 de janeiro de 2019

VEREADOR BOLÃO APRESENTARÁ PROJETO DE LEI DE COMBATE AO NEPOTISMO EM BREJO M. DEUS


Após divulgar, através de suas redes sociais, matéria sobre o fim do nepotismo na cidade de Araripina,  o vereador Wagner Assunção-Bolão (PP), afirma, na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brejo da Madre Deus, apresentará um projeto de lei que veda a prática do nepotismo no âmbito da administração municipal.

O vereador Bolão destaca que o referido projeto tem o condão de ajustar os desmandos da gestão aos princípios morais e de impessoalidade à administração pública, principalmente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista que a matéria já é súmula pela Corte Constitucional.

Caso  esse projeto de lei seja aprovado  na Casa José Cupertino de Souza  pelos vereadores, o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, deverá exonerar os profissionais de cargos comissionados, funções de confiança ou funções com gratificações que tenham alguma relação de parentesco até o terceiro grau com ele ou até mesmo com vereadores, evitando assim o nepotismo cruzado. 

A reunião da câmara está marcada para o próximo dia 17, às 10h.




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