O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (13) o mais recente levantamento sobre obras paralisadas em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, aponta para um total de 1.548 obras nesta situação em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.
O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão. No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto que em 2016, esse número chegava a R$ 5,3 bilhões.
Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.
Entre as obras paralisadas dos municípios da região, no Brejo da Madre de Deus estão creches, quatro UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo 1, construção e reforma no Campo Municipal,
requalificação no pátio de eventos, entre outros. Em Santa Cruz estão as paralisações de duas creches, uma praça na Vila do Pará, e outros. Taquaritinga consta diversas pavimentações paralisadas. Toritama possui apenas duas obras paralisada, porém Jataúba consta com apenas uma obra paralisada, que é a construção de uma UBS. O relatório também possui dezenas de obras paralisadas pelo Governo do Estado.
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Segundo o TCE, apesar de as obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico.
As ações do Tribunal de Contas apontam para a retomada de alguns serviços. De acordo com o estudo, 137 obras foram reiniciadas ou concluídas entre 2017 e 2018, numa movimentação de R$ 529 milhões em contratos. No entanto, outras 138 obras foram paralisadas no mesmo período.
Para 2019, o TCE criará equipes específicas para auditar as obras paralisadas recentemente. Além disso, serão enviados novos ofícios cobrando explicações aos gestores que não responderam ao Tribunal e, em caso de ausência de resposta, poderá haver aplicação de multa aos gestores.
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