O governo federal reconheceu, nesta quarta-feira (4), situação de emergência em 61 cidades de Pernambuco por causa da seca. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), este é o primeiro passo para que os municípios recebam verbas para obras e contratação de carros-pipa para amenizar os efeitos da estiagem.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). No mesmo dia, também foi reconhecida situação de emergência em cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
A situação de emergência é válida por 180 dias e serve para conceder aos municípios que solicitarem acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio emergencial pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
A partir de agora, os municípios precisam informar ao governo federal suas demandas, que podem ser feitas em conjunto, por meio do governo estadual, já que se trata de um número expressivo de cidades.
De acordo com a Casa Militar de Pernambuco, os municípios que têm mostrado interesse no reconhecimento federal da situação de emergência por estiagem “buscam o atendimento das populações da zona rural através do programa Operação Carro Pipa”.
Ainda não surgiram outras demandas, segundo a pasta, “mas à medida que forem surgindo, serão discutidas com eles e também com a Defesa Civil nacional”.
Atualmente, segundo a Casa Militar, há 115 cidades com reconhecimento efetivo de situação de emergência, sendo 61 no Agreste e 54 no Sertão.
O governo do estado informou que mantém equipes permanentes em visitas de coordenação técnica aos órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil, para “acompanhar as condições de enfrentamento aos eventos extremos, propondo e orientando a continuidade ou não da caracterização da situação de emergência por estiagem”.
Esses municípios recebem, em suas áreas rurais, apoio no abastecimento emergencial de água, por meio da operação Carro Pipa, do governo federal. (Foto: Joalline Nascimento/G1)
Confira as cidades contempladas na nova portaria
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Angelim
Belo Jardim
Bezerros
Bom Conselho
Bom Jardim
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Casinhas
Cumaru
Cupira
Feira Nova
Frei Miguelinho
Garanhuns
Gravatá
Iati
Ibirajuba
Itaíba
Jataúba
João Alfredo
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Ouro
Lajedo
Limoeiro
Orobó
Paranatama
Passira
Pedra
Pesqueira
Poção
Riacho das Almas
Sairé
Saloá
Sanharó
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
São Bento do Una
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
São Vicente Ferrer
Surubim
Tacaimbó
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Toritama
Tupanatinga
Venturosa
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Vertentes
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