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A saúde básica oferecida pela Secretaria municipal de Saúde de Brejo da Madre de Deus no agreste de Pernambuco, ocupa a parte de baixo no ranking do programa Previne Brasil. O município amarga a 173º posição entre as 185 cidades do Estado de Pernambuco, conforme média dos indicadores monitorados pelo Ministério da Saúde. O resultado foi divulgado no último dia 4 de outubro de 2023.
O ISF corresponde ao cálculo do desempenho municipal do conjunto dos sete indicadores de desempenho previstos. A consolidação final da avaliação do desempenho determinará o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao município.
Programa
O Previne Brasil é um programa do Ministério da Saúde que monitora a qualidade dos serviços de atenção primária ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o desempenho de cada município para acesso aos recursos de investimento na área. Os sete indicadores monitorados pelo programa são referentes à atenção à saúde da gestante, realização de exames preventivos no público feminino, cobertura vacinal contra poliomielite e pentavalente, além do acompanhamento de hipertensos e de diabéticos na rede.
Além desses indicadores de saúde, o programa avalia a saúde básica a partir de mais dois eixos: o cadastramento da população na APS e a execução de ações programáticas.
O Programa traz um novo modelo para o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019. A sistemática altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
Indicadores avaliados:
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