FÓRUM DE BREJO M. DEUS REABRIRÁ EM OUTUBRO PARA ATENDIMENTO AGENDADO AO PÚBLICO

O Fórum de Brejo da Madre de Deus, retornará as atividades presenciais entre 30% e 50% de servidores da unidade atuando no prédio, a partir do dia 01 de outubro de 2020. 

Além disso, há agora a possibilidade de atendimento ao público, desde que agendado por meio do aplicativo TJPE Atende, e-mail, contato telefônico ou videoconferência, devendo o interessado demonstrar a necessidade de atendimento presencial. 

A nova realidade foi regulamentada pelo Ato Conjunto nº 33, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme previsão contida no Ato conjunto nº 18, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 

O Ato Normativo estabelece horário especial de funcionamento para o Fórum, das 09h às 13h de segunda a sexta. O funcionamento presencial será menor do que o padrão, mas o expediente dos servidores não será reduzido. 

Os servidores se revezarão, e devem cumprir o expediente alternando entre trabalho presencial e remoto. Os prazos processuais dos processos físicos que estavam suspensos, serão restabelecidos a partir do dia 13 de outubro e as sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencialmente de forma virtual.

Manhã Nordestina.