quinta-feira, 15 de abril de 2021

STF mantém anulação das condenações do ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, manter a anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira. Os ministros se reuniram para retomar o julgamento, o que estava sendo votado era se valia ou não restabelecer as condenações do ex-presidente. A maioria das partes votou para manter a decisão do ministro Edson Fachin.

Votaram por manter a anulação os ministros:  Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que manteve o seu parecer inicial. Votaram contra a anulação os ministros: Nunes Marques, Marco Aurélio e o presidente do STF, Luiz Fux. Na próxima quinta-feira os ministros iniciarão a análise do recurso do ex-presidente Lula.

 No dia 14, o Supremo havia decidido, por nove votos a dois, que cabia ao plenário decidir e votar sobre o caso. Na sessão, os ministros analisaram os recursos da Procuradora-Geral da República, que se posicionou pela derrubada da decisão de Fachin, e os do ex-presidente.


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