O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nos próximos dias uma ação que pode ressuscitar os “showmícios”. O processo é de autoria do PSB, do PT e do Psol. As legendas de esquerda atacam trecho da lei de 2006 que proibiu esses eventos. O dispositivo vetou “a realização de showmício e a apresentação, remunerada ou não, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais”. Ao STF, as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem “pagamento de cachê ao artista”.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 4, o STF está dividido sobre a questão. No centro do julgamento, estará o debate sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe. Os partidos ligados ao ex-presidente Lula sustentam que a presença de artistas em púlpitos representa a liberdade de expressão. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o processo movido pelas esquerdas.
“O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral”, argumentou a PGR. “As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido.”
Caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a Corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022, para que não haja um clima de insegurança jurídica na disputa do ano que vem.
Com informações de Bruno Muniz
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