O edital para o concurso público prevê 389 vagas, sendo 116 para analista judiciário e 273 para técnico judiciário, além de cadastro reserva. As provas serão realizadas em todo o país em 22 de setembro de 2024. As inscrições estarão abertas de 4 de junho a 18 de julho.
Os cargos serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), exceto o TRE de Tocantins. A Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, estabelece que 20% das vagas serão reservadas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com contrato assinado em 29 de dezembro de 2023. A remuneração inicial varia entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, dependendo do cargo.
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