quarta-feira, 10 de julho de 2019

Plantão: Reforma da Previdência e aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

Governo liberou R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares em julho, valor maior do que todo o concedido no primeiro semestre.


LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O parecer aprovado manteve os principais pilares propostos pelo governo, com previsão de economia de R$ 987,5 bilhões em 10 anos.

Principal bandeira econômica do governo de Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). Foram 379 votos a favor e 131 contra, acima dos 308 necessários para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC).
O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, antes de seguir para o Senado. A expectativa de governistas é que isso ocorra até o fim da semana.
Os deputados aprovaram o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e analisam agora destaques das bancadas que podem alterar a proposta. Há mais de 20 sugestões. Categorias, como agentes de segurança pública, grupo significativo do eleitorado bolsonarista, pressionam por regras mais brandas. Há também pedidos de professores e da bancada feminina.

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Todos destaques individuais dos parlamentares já foram rejeitados.
O parecer de Moreira manteve os principais pilares propostos pelo governo, com previsão de economia de R$ 987,5 bilhões em 10 anos. Mudanças no plenário, contudo, podem reduzir esse montante.
Prefeitos e governadores também pressionam para que estados e municípios sejam incluídos na reforma. Por outro lado, deputados não querem o ônus político de aprovar uma medida impopular que pode ajudar adversários locais a reduzir o déficit das contas públicas. É possível que essa alteração ocorra no Senado.

Dois dias de debates

A discussão da PEC no plenário começou na terça-feira (9), às 20h50. Ao longo do dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de reuniões com lideranças para discutir a votação e demandas dos partidos.

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No início da tarde de terça, partidos de oposição rejeitaram acordo com o governo e decidiram obstruir a votação, com procedimentos para adiar os trabalhos.
As discussões foram encerradas de madrugada, após aprovação de um requerimento apresentado pelo PSL por 353 votos a 118.
Nesta quarta, os trabalhos foram retomados às 11h30 e a oposição continuou a tentar evitar a apreciação da medida. As orientações partidárias de votação do texto em si só começaram depois das 17h. “Vamos ficar aqui até o último minuto para que essa matéria não seja aprovada”, afirmou o deputado Glauber Braga (PSol-RJ).
Deputados contra a reforma reforçaram o discurso sobre o impacto nas desigualdades sociais. “Existe sim uma questão de lado. Quem está do lado do povo mais pobre, quem está do lado de um papel do Estado que garante direitos, quem está do lado de uma responsabilidade que a Previdência Social tem no combate à desigualdade social”, afirmou Marcelo Freixo (PSol-RJ)



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