Em ação conjunta entre o Procon e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem), postos de combustíveis foram autuados, na manhã desta quinta-feira, no Recife e em Caruaru, no Agreste.
A secretária executiva de Justiça e Direito do Consumidor de Pernambuco, Mariana Pontual, explica que as fiscalizações realizadas pelo Ipem verificam a volumetria dos bicos de injetores de combustível, enquanto o Procon foca nos produtos vendidos pelo posto e lojas de conveniência. Ela destaca que a atuação conjunta teve início na semana passada, no Recife, e desde então, foram fiscalizados mais de 120 bicos injetores de combustível em mais de 20 postos. Trinta e dois deles apresentaram irregularidades e foram reprovados, mas apenas alguns interditados.
"Apenas são interditados os bicos injetores nos quais o consumidor estava pagando mais do que recebia de combustível. Nesses casos, só pode ser reativado por nova avaliação. Já os bicos reprovados por algum item de segurança não foram interditados por não acarretarem prejuízo ao consumidor, mas precisam ser corrigidos num prazo de 10 dias para não serem interditados”, afirma a secretária.
Além das bombas também foram fiscalizadas as lojas de conveniência para verificar a presença de produtos fora da validade e outras irregularidades como embalagens violadas. Os postos notificados têm 10 dias para apresentar defesa administrativa no processo e podem pagar multa em caso de não correção dos problemas. As punições variam de R$ 100 a R$ 1 milhão (Ipem), e de R$ 1.050 a R$ 9 milhões (Procon). "São fiscalizações de rotina, mas agora Procon e Ipem estão fazendo juntos no Recife e também de forma integrada no interior do estado"
Infrações
Em um dos postos, de bandeira BR, no bairro do Prado, foi constatada pelo Ipem irregularidade em três bicos injetores de combustível e estabelecido um prazo de dez dias para que sejam efetuados os reparos. No mesmo local, foi observada pelo Procon a comercialização de produtos violados ou sem data de fabricação exposta. Os produtos foram descartados em local adequado no próprio local.
Em outro posto, de bandeira Ipiranga, localizado no bairro da Ilha do Leite, houve a interdição por parte do Ipem de dois bicos de combustível, que abasteciam com 100 ml e 120 ml menos, respectivamente, do que o que era pago pelo consumidor por cada 20 litros abastecidos. Nesse caso, o bico fica lacrado por 10 dias até que uma oficina credenciada pelo Inmetro corrija o problema. Na loja de conveniência deste posto, o Procon constatou a comercialização de bolachas e cervejas fora da validade, além de chocolates e refrigerantes com embalagem danificada. Os produtos foram descartados.
Como denunciar
A secretária explica que qualquer consumidor pode pedir no posto o teste de volumetria para verificar se está pagando o valor correto pelo combustível. Caso ele desconfie que há irregularidade, o consumidor pode acessar a ouvidoria dos órgãos nos sites procon.pe.gov.br e ipem.pe.gov.br, ou pelos telefones 0800 282 1512 (Procon) e 0800 081 1526 (Ipem).
/ Folha de Pernambuco
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